Entenda o título de crédito no direito empresarial
Descubra a importância do título de crédito no direito empresarial e seu papel fundamental nas transações comerciais. Entenda os conceitos-chaves e o que será abordado neste artigo.
Bonani Advogados
Impactos da Decisão Tributária do STF em Empresas de Tecnologia
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição Cide-Remessas gerou grande repercussão entre multinacionais, especialmente no setor de tecnologia. A Netflix foi uma das primeiras a manifestar preocupação após o julgamento que favoreceu a União, mas outras empresas também serão impactadas. O STF decidiu em agosto que a Cide-Remessas, uma contribuição de … Ler mais
Reforma Tributária: Desafios do Simples Nacional em Novo Cenário Econômico
O Simples Nacional, um regime tributário criado em 2006 para facilitar a vida de micro e pequenas empresas, enfrenta novos desafios com a Reforma Tributária de 2025. A Lei Complementar nº 214/2025, que introduz mudanças significativas nos tributos sobre consumo, coloca os empresários diante de uma escolha estratégica: manter a simplicidade do regime ou adotar … Ler mais
Quais são as verbas indenizatórias e como funcionam?
Introdução ao Conceito de Verbas Indenizatórias Você sabe quais são as verbas indenizatórias e qual o papel delas no universo trabalhista? Esse é um tema fundamental para quem deseja entender os direitos dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações pelas empresas. A Bonani Advogados acredita que esclarecer esses pontos é essencial para garantir a proteção … Ler mais
Cobrança de ICMS Interestadual é Validada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) entre estados é válida desde 4 de abril de 2022. A decisão afeta contribuintes que não entraram com ações judiciais contra a exigência até 29 de novembro de 2023, data de início do julgamento. Empresas que acionaram … Ler mais
Bares, restaurantes e ag�ncias de turismo na reforma tribut�ria
Introdução à Reforma Tributária para Bares e Restaurantes Você que atua no ramo de bares sabe que mudanças fiscais podem impactar diretamente sua operação, certo? Pensando nisso, a Bonani Advogados traz um panorama essencial sobre a recente reforma tributária e suas repercussões no setor. A Emenda Constitucional nº 132/2023 instaurou o IBS (Imposto sobre Bens … Ler mais
Abono pecuniário de férias: o que é e como usar a seu favor
Introdução ao Abono Pecuniário de Férias Você já ouviu falar em abono pecuniário de férias o que é? Trata-se de um direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite ao trabalhador converter um terço do período de férias em dinheiro, ao invés de usufruir integralmente do descanso. A equipe da Bonani Advogados … Ler mais
STF Decide Suspender Obrigação de Reativar Sistema de Contagem de Bebidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento virtual nesta sexta-feira (17) sobre a obrigatoriedade de reativar o Sicobe, sistema de contagem de bebidas frias. O ministro Cristiano Zanin votou para suspender as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que exigiam a reativação do sistema, que foi desativado em 2016 após escândalos de … Ler mais
O que são títulos de crédito: Guia rápido e completo
Introdução Você sabe o que são títulos de crédito e por que esse conceito é tão importante no universo financeiro? Antes de tudo, esses documentos representam direitos de crédito que facilitam transações comerciais, funcionando como garantia de pagamento e segurança para as partes envolvidas. A Bonani Advogados acredita que compreender esses títulos é fundamental, pois … Ler mais
Reforma Tributária Pode Impactar Lucro Presumido
A recente reforma tributária no Brasil introduziu dois novos impostos sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que começarão a ser aplicados gradualmente a partir de 2027. Essa mudança pode afetar empresas que operam sob o regime de lucro presumido, que atualmente é calculado … Ler mais