Direito Civil e Contratos

Suspensão da CNH por Pontos: O que Fazer Para Não Perder o Direito de Dirigir

Por

Introdução à Suspensão da CNH A Suspensão CNH é uma penalidade administrativa que impede temporariamente o condutor de dirigir, aplicada quando determinadas infrações ou acúmulo de pontos ultrapassam os limites estabelecidos. Para quem conduz veículos, compreender esse processo é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e, principalmente, para agir corretamente diante de uma possível notificação. A … Ler mais

Fui Pego na Lei Seca: Quais as Consequências e Como Recorrer da Multa

Por

Introdução Você já ouviu falar sobre a importância de recorrer multa Lei Seca quando se enfrenta uma autuação relacionada a essa legislação? A Lei Seca é uma norma rigorosa que visa combater a condução de veículos sob efeito de álcool ou substâncias que possam comprometer a direção. Seu principal objetivo é aumentar a segurança nas … Ler mais

Como a Ação de Exigir Contas Protege Seus Direitos

Por

Introdução à Ação de Exigir Contas Você já se perguntou como garantir que seus recursos ou bens estejam sendo administrados corretamente por alguém de sua confiança? A ação de exigir contas é justamente esse instrumento jurídico que permite exigir transparência e responsabilidade financeira. Na Bonani Advogados, entendemos como essa ferramenta é essencial para proteger os … Ler mais

Pressupostos da Ação: Quais São e Por Que São Essenciais no Processo Civil

Por

Introdução aos Pressupostos da Ação no Processo Civil Na rotina jurídica, compreender os pressupostos da ação é indispensável para quem atua na área. A equipe da Bonani Advogados destaca que esses requisitos funcionam como uma espécie de porteira: antes que um processo possa seguir adiante no Judiciário, é preciso que cumpram certas condições básicas. Afinal, … Ler mais

Memorando de Entendimentos Modelo: Guia Prático para Contratos

Por

Introdução ao Memorando de Entendimentos Modelo Você já ouviu falar sobre o memorando de entendimentos modelo? Esse documento é uma ferramenta fundamental para quem deseja formalizar acordos preliminares entre duas ou mais partes, ajudando a estabelecer as bases para futuras negociações. Aqui na Bonani Advogados, sabemos que a clareza e a segurança jurídica desde os … Ler mais

Análise de contratos eficiente para pessoas físicas e jurídicas

Por

Introdução à Análise de Contratos Você já parou para pensar por que a análise de contratos é um passo fundamental antes de qualquer assinatura? Seja para pessoas físicas ou jurídicas, esse processo evita dores de cabeça futuras, garantindo mais segurança e clareza. Aqui na Bonani Advogados, entendemos que revisar os detalhes de um contrato não … Ler mais

O Que é Negócio Jurídico Nulo e Anulável? Entenda de Forma Simples e Prática

Por

Introdução ao Conceito de Negócio Jurídico Nulo e Anulável No universo do direito, compreender o que é um negócio jurídico nulo e anulável é fundamental para garantir a segurança e eficácia dos atos praticados. A equipe da Bonani Advogados destaca que negócios jurídicos são manifestações de vontade destinadas a produzir efeitos jurídicos, como contratos, testamentos … Ler mais

Juizado de Pequenas Causas SP: Endereços, Documentos e Passo a Passo

Por

Introdução ao Juizado de Pequenas Causas em SP Pensando em resolver questões simples sem complicação? O Juizado de Pequenas Causas em São Paulo é o caminho ideal para quem busca uma solução rápida e eficaz para problemas de valor reduzido. A equipe da Bonani Advogados entende que esse órgão judicial facilita a vida de muita … Ler mais

Plágio Parcial: Entenda os Riscos e as Consequências Legais

Por

Introdução ao Plágio Parcial O plágio parcial é um tema que merece atenção especial, tanto para estudantes quanto para profissionais de diversas áreas. A equipe da Bonani Advogados reforça a importância de compreender esse conceito, que se refere à apropriação de trechos ou ideias de uma obra alheia sem a devida atribuição, configurando-se como uma … Ler mais