Introdução Nos últimos anos, o contencioso tributário 2026 no Brasil atravessou mudanças profundas, puxadas tanto pela busca por eficiência na administração fiscal quanto pela urgência de modernizar práticas jurídicas e administrativas. Para 2026, um novo ciclo de tendências se desenha, sendo impulsionado por avanços tecnológicos, reformas legislativas e transformações no perfil das disputas. Este cenário … Ler mais
Introdução A Reforma Tributária está prestes a inaugurar uma nova era para as relações empresariais e trabalhistas no Brasil. Programada para ser implementada a partir de 2026, a reforma propõe mudanças estruturais no sistema fiscal que transformam a forma como empresas gerenciam sua folha de pagamento, benefícios concedidos aos empregados e estratégias de negociação coletiva … Ler mais
Descubra o que é direito do consumidor, sua relevância na proteção do consumidor e como esse ramo do direito impacta nosso dia a dia.
Conheça os contratos de consumo, sua importância nas relações entre consumidores e fornecedores e como influenciam o dia a dia das pessoas.
Entenda o que são os intervalos de jornada de trabalho, sua importância para saúde e produtividade dos trabalhadores e um panorama da legislação brasileira sobre o tema.
Introdução Você sabia que nem todo ato administrativo produzido pela Administração Pública é definitivo? A anulação do ato administrativo é justamente o mecanismo pelo qual esses atos ilegais podem ser declarados inválidos, garantindo a correção dentro da gestão pública. Na Bonani Advogados, entendemos que compreender esse tema é fundamental para todos que lidam com processos … Ler mais
Um levantamento recente revela que as empresas brasileiras de capital aberto acumulam aproximadamente US$ 45 bilhões em lucros, o que equivale a cerca de R$ 240 bilhões. Esses valores ainda não foram distribuídos aos acionistas e estarão sujeitos ao novo Imposto de Renda Mínimo, que entrará em vigor em 2026, conforme aprovado pelo Congresso. De … Ler mais
Introdução Você já parou para pensar realmente no o que é provedores de acesso e qual o papel fundamental que eles exercem para que você possa navegar, trabalhar ou se divertir online? Essencialmente, prover acesso significa oferecer o caminho para conectar dispositivos à internet, um serviço indispensável nos dias atuais. A empresa Bonani Advogados entende … Ler mais
Introdução ao Conceito de Inadimplemento Você já ouviu falar em inadimplemento? Basicamente, o termo se refere ao não cumprimento de uma obrigação previamente acordada entre as partes envolvidas – seja em contratos ou outras relações legais. Aqui na Bonani Advogados, sabemos o quanto entender exatamente o que significa inadimplemento pode fazer a diferença para evitar … Ler mais
Decadência Direito Civil — Introdução à Decadência no Direito Civil Você sabe o que significa decadência direito civil? Esse conceito é fundamental para quem quer entender os prazos que limitam o exercício de certos direitos no Brasil. A decadência refere-se à perda definitiva do direito, após o término de um prazo legal, impedindo que seu … Ler mais