Um novo portal, desenvolvido pela Receita Federal em parceria com o Serpro, permitirá que o governo avalie a eficácia dos benefícios fiscais introduzidos pela reforma tributária. Utilizando dados de notas fiscais, o sistema calculará o impacto das isenções sobre a alíquota geral, oferecendo uma visão clara de quem realmente se beneficia dessas medidas. Durante um … Ler mais
Introdução ao Planejamento Patrimonial O planejamento patrimonial é uma estratégia essencial para proteger o que você conquistou ao longo da vida. Na Bonani Advogados, entendemos que o planejamento adequado pode prevenir problemas futuros, evitando surpresas que comprometam o patrimônio familiar ou empresarial. Em um cenário econômico e jurídico tão variável como o do Brasil, tomar … Ler mais
Com a reforma tributária prestes a entrar em vigor, pequenas e médias empresas no Brasil se mostram despreparadas para as novas exigências. Um levantamento da plataforma de gestão financeira Conta Azul indica que 83% dessas empresas possuem pouco ou nenhum conhecimento sobre as mudanças, e 72% ainda não iniciaram qualquer preparação. A pesquisa, que ouviu … Ler mais
Descubra a importância do título de crédito no direito empresarial e seu papel fundamental nas transações comerciais. Entenda os conceitos-chaves e o que será abordado neste artigo.
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição Cide-Remessas gerou grande repercussão entre multinacionais, especialmente no setor de tecnologia. A Netflix foi uma das primeiras a manifestar preocupação após o julgamento que favoreceu a União, mas outras empresas também serão impactadas. O STF decidiu em agosto que a Cide-Remessas, uma contribuição de … Ler mais
O Simples Nacional, um regime tributário criado em 2006 para facilitar a vida de micro e pequenas empresas, enfrenta novos desafios com a Reforma Tributária de 2025. A Lei Complementar nº 214/2025, que introduz mudanças significativas nos tributos sobre consumo, coloca os empresários diante de uma escolha estratégica: manter a simplicidade do regime ou adotar … Ler mais
Introdução ao Conceito de Verbas Indenizatórias Você sabe quais são as verbas indenizatórias e qual o papel delas no universo trabalhista? Esse é um tema fundamental para quem deseja entender os direitos dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações pelas empresas. A Bonani Advogados acredita que esclarecer esses pontos é essencial para garantir a proteção … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) entre estados é válida desde 4 de abril de 2022. A decisão afeta contribuintes que não entraram com ações judiciais contra a exigência até 29 de novembro de 2023, data de início do julgamento. Empresas que acionaram … Ler mais
Introdução à Reforma Tributária para Bares e Restaurantes Você que atua no ramo de bares sabe que mudanças fiscais podem impactar diretamente sua operação, certo? Pensando nisso, a Bonani Advogados traz um panorama essencial sobre a recente reforma tributária e suas repercussões no setor. A Emenda Constitucional nº 132/2023 instaurou o IBS (Imposto sobre Bens … Ler mais
Introdução ao Abono Pecuniário de Férias Você já ouviu falar em abono pecuniário de férias o que é? Trata-se de um direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite ao trabalhador converter um terço do período de férias em dinheiro, ao invés de usufruir integralmente do descanso. A equipe da Bonani Advogados … Ler mais