Introdução Nos últimos anos, o contencioso tributário 2026 no Brasil atravessou mudanças profundas, puxadas tanto pela busca por eficiência na administração fiscal quanto pela urgência de modernizar práticas jurídicas e administrativas. Para 2026, um novo ciclo de tendências se desenha, sendo impulsionado por avanços tecnológicos, reformas legislativas e transformações no perfil das disputas. Este cenário … Ler mais
Introdução A Reforma Tributária está prestes a inaugurar uma nova era para as relações empresariais e trabalhistas no Brasil. Programada para ser implementada a partir de 2026, a reforma propõe mudanças estruturais no sistema fiscal que transformam a forma como empresas gerenciam sua folha de pagamento, benefícios concedidos aos empregados e estratégias de negociação coletiva … Ler mais
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) apresentou, em 12 de novembro de 2025, seu site oficial. A plataforma visa fornecer um meio seguro e permanente para que a sociedade acompanhe a implementação da reforma tributária. Esta iniciativa está prevista na Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que estabelece o IBS como … Ler mais
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) planeja priorizar a votação do projeto que reduz benefícios fiscais antes do segundo projeto da reforma tributária. O PLP 128/2025, de sua autoria, propõe uma redução de 10% sobre R$ 800 bilhões em incentivos tributários e R$ 180 bilhões em benefícios financeiros e creditícios ao longo de dois anos. … Ler mais
A recente aprovação da reforma tributária no Brasil, que introduz a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), representa um passo significativo em direção a um sistema fiscal mais eficiente e menos complicado. Contudo, essa transição impõe desafios financeiros e operacionais às empresas, que precisam se preparar para … Ler mais
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo destacando os avanços da reforma tributária no Brasil. Publicado em 10 de novembro de 2025, o relatório elogia a criação de um ambiente econômico mais competitivo e atrativo para investidores, além de uma tributação do consumo mais justa e transparente. O estudo, intitulado … Ler mais
A proposta de tributar lucros e dividendos distribuídos por empresas no Brasil está ganhando apoio entre economistas, que argumentam que o atual modelo de isenção para pessoas físicas é ineficiente e gera desigualdades. Atualmente, o Brasil é uma das poucas economias significativas que ainda mantém essa isenção, o que, segundo especialistas, prejudica a competitividade e … Ler mais
Empresas no Brasil estão se preparando para ajustar seus portfólios devido a alterações na legislação tributária, que entrarão em vigor em 2026. A principal motivação para essa revisão é o término dos incentivos fiscais regionais de ICMS, previsto para 2033. Produtos que dependem exclusivamente desses incentivos para serem competitivos podem se tornar inviáveis. Álvaro Lucasechi, … Ler mais
A implementação da reforma tributária no Brasil está programada para ocorrer de forma gradual ao longo do primeiro semestre de 2026, conforme anunciado pela Receita Federal. A decisão foi tomada devido à complexidade das novas obrigações fiscais, que não poderão ser totalmente aplicadas a partir de janeiro do mesmo ano. O regulamento do novo sistema … Ler mais
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, foi oficialmente extinta nesta quinta-feira, dia 6 de novembro de 2025. Com essa decisão, Bernard Appy, que ocupava o cargo de secretário, deixou suas funções. Appy já havia manifestado a intenção de se desligar desde o ano anterior, mas a demora na aprovação do … Ler mais