Bonani Advogados 
Introdução à Lista de Defeitos na Análise Jurídica Você já parou para pensar como uma simples falha pode comprometer todo o resultado de uma análise jurídica? A lista de defeitos é um instrumento essencial para profissionais do direito, pois ajuda a identificar aquelas falhas que, se não corrigidas, podem gerar consequências sérias em processos, contratos … Ler mais
O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, identificado como PLP 108/2024, foi aprovado pelo Senado e agora está sob análise na Câmara dos Deputados. A proposta, que já passou por uma primeira avaliação na Câmara, tinha o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como relator. Agora, o texto retorna para uma nova apreciação pelos deputados. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a discutir a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), um tema que tem gerado debates desde sua previsão na Constituição de 1988. A análise está marcada para o dia 23 de outubro, após inclusão na pauta pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência da Corte em … Ler mais
Introdução O termo devedor é conhecido por designar a pessoa ou empresa que possui uma dívida pendente, mas você sabia que, dentro do universo tributário e econômico, o conceito vai muito além? Na Bonani Advogados, entendemos que o devedor contumaz representa um desafio complexo que ultrapassa apenas a questão da arrecadação fiscal. Essa figura se … Ler mais
Introdução ao Sistema de Split Payment Você já ouviu falar em Split Payment? Trata-se de um conceito que vem ganhando relevância no cenário tributário mundial e que agora começa a ser discutido para ser implementado no Brasil. A ideia central consiste em dividir o pagamento do imposto diretamente na cadeia de transações, tornando o recolhimento … Ler mais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo anunciou que tornará públicas as informações sobre empresas que recebem incentivos fiscais relacionados ao ICMS. Essa decisão, formalizada em uma resolução publicada recentemente, visa aumentar a transparência sobre os benefícios tributários no estado. Com a nova medida, detalhes como a razão social, CNPJ e o valor … Ler mais
Introdução ao Distrato de Imóvel Você já ouviu falar em Distrato de Imóvel? Trata-se do processo legal que permite a rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel, ou seja, o cancelamento desse acordo entre comprador e vendedor. Com o auxílio da equipe da Bonani Advogados, muitos consumidores conseguem compreender melhor seus direitos … Ler mais
Introdução O atraso entrega imóvel é uma das maiores dificuldades enfrentadas por quem adquire um imóvel na planta. Para muitas pessoas, a expectativa da concretização do sonho da casa própria cria um planejamento financeiro minucioso, pensado para os prazos estipulados pela construtora. Porém, nem sempre tudo sai conforme o esperado. É exatamente nessa hora que … Ler mais
Introdução ao Reconhecimento de Vínculo Empregatício Você sabe o que realmente significa o Reconhecimento de Vínculo Empregatício e por que essa definição é tão relevante no mundo do trabalho? Na Bonani Advogados, percebemos que muitas pessoas ainda confundem essa questão com a contratação na modalidade Pessoa Jurídica (PJ). Essa distinção não é apenas técnica, ela … Ler mais
Introdução à Suspensão da CNH A Suspensão CNH é uma penalidade administrativa que impede temporariamente o condutor de dirigir, aplicada quando determinadas infrações ou acúmulo de pontos ultrapassam os limites estabelecidos. Para quem conduz veículos, compreender esse processo é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e, principalmente, para agir corretamente diante de uma possível notificação. A … Ler mais