O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) planeja priorizar a votação do projeto que reduz benefícios fiscais antes do segundo projeto da reforma tributária. O PLP 128/2025, de sua autoria, propõe uma redução de 10% sobre R$ 800 bilhões em incentivos tributários e R$ 180 bilhões em benefícios financeiros e creditícios ao longo de dois anos. … Ler mais
Entenda o que é sociedade empresária e por que esse conceito é essencial para empreendedores iniciantes no cenário empresarial atual.
A recente aprovação da reforma tributária no Brasil, que introduz a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), representa um passo significativo em direção a um sistema fiscal mais eficiente e menos complicado. Contudo, essa transição impõe desafios financeiros e operacionais às empresas, que precisam se preparar para … Ler mais
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo destacando os avanços da reforma tributária no Brasil. Publicado em 10 de novembro de 2025, o relatório elogia a criação de um ambiente econômico mais competitivo e atrativo para investidores, além de uma tributação do consumo mais justa e transparente. O estudo, intitulado … Ler mais
A proposta de tributar lucros e dividendos distribuídos por empresas no Brasil está ganhando apoio entre economistas, que argumentam que o atual modelo de isenção para pessoas físicas é ineficiente e gera desigualdades. Atualmente, o Brasil é uma das poucas economias significativas que ainda mantém essa isenção, o que, segundo especialistas, prejudica a competitividade e … Ler mais
Empresas no Brasil estão se preparando para ajustar seus portfólios devido a alterações na legislação tributária, que entrarão em vigor em 2026. A principal motivação para essa revisão é o término dos incentivos fiscais regionais de ICMS, previsto para 2033. Produtos que dependem exclusivamente desses incentivos para serem competitivos podem se tornar inviáveis. Álvaro Lucasechi, … Ler mais
Entenda o que é a carta de pedido de demissão por comum acordo, sua importância no direito trabalhista e quando deve ser utilizada.
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a falta de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) pelo Congresso Nacional foi recebida com ceticismo por especialistas em tributação. Apesar do reconhecimento da omissão, a ausência de um prazo para a criação da lei complementar necessária enfraquece os efeitos práticos da decisão. O … Ler mais
A implementação da reforma tributária no Brasil está programada para ocorrer de forma gradual ao longo do primeiro semestre de 2026, conforme anunciado pela Receita Federal. A decisão foi tomada devido à complexidade das novas obrigações fiscais, que não poderão ser totalmente aplicadas a partir de janeiro do mesmo ano. O regulamento do novo sistema … Ler mais
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, foi oficialmente extinta nesta quinta-feira, dia 6 de novembro de 2025. Com essa decisão, Bernard Appy, que ocupava o cargo de secretário, deixou suas funções. Appy já havia manifestado a intenção de se desligar desde o ano anterior, mas a demora na aprovação do … Ler mais