Grandes negociações, contratos de risco, parcerias internacionais – relações empresariais quase nunca estão livres de impasses. E, muitas vezes, a forma como esse impasse será tratado pode dizer muito sobre o futuro da empresa. No Brasil, a busca por meios alternativos para resolver conflitos é cada vez mais evidente. Afinal, para o mundo dos negócios, tempo literalmente é dinheiro, e a insegurança pode custar caro.
Resolver rápido. Manter o controle. Garantir sigilo.
É por isso que temas como contencioso, arbitragem e solução de conflitos ganharam protagonismo no ambiente empresarial. A seguir, vou te contar como a arbitragem virou destaque nos litígios complexos, o papel da mediação, qual é a relevância das novas tecnologias e quais caminhos se mostram mais vantajosos na hora da crise. E, claro, vou mostrar como experiências estratégicas, como a do Bonani Advogados, podem transformar o cenário para empresas em ambientes digitais e tecnológicos.
O cenário atual da resolução de conflitos
Houve uma mudança importante nas últimas décadas: as empresas começaram a repensar se valia a pena expor toda a disputa aos tribunais. Esse movimento não é à toa. Segundo dados do Comitê Brasileiro de Arbitragem e FTI Consulting, entre 2002 e 2022, o número de arbitragens cresceu em média 11% ao ano no Brasil.
A arbitragem responde por centenas de bilhões de reais já solucionados fora do Judiciário. Só em 2023, de acordo com levantamento coordenado por Selma Lemes, o valor em disputa somou R$ 29 bilhões. É um dado que mostra onde as empresas estão apostando seus esforços para resolver impasses como conflitos societários, desacordos em contratos de construção ou disputas por propriedade intelectual.
Além da arbitragem, os escritórios como o Bonani Advogados também atuam fortemente na prevenção e mediação como etapas que podem salvar relacionamentos e evitar litígios – inclusive no ambiente digital.
Entendendo as diferenças: contencioso, arbitragem e mediação
É fácil confundir os termos, mas na prática cada método tem requisitos e papéis bem definidos:
- Contencioso: briga formal judicializada. As partes levam o caso ao Judiciário (Justiça Estadual ou Federal). O processo é público, geralmente lento e, nas grandes causas, pode durar anos. No entanto, há situações em que ele é inevitável – discussões criminais, direitos indisponíveis, ou dores societárias profundas.
- Arbitragem: decisão privada, fora do Judiciário, conduzida por árbitro ou câmara arbitral. É mais técnica, permite escolher quem decide (especialista no setor), o processo normalmente corre em sigilo e pode ser concluído bem mais rápido.
- Mediação: ainda mais colaborativa. Não há decisão imposta – o mediador só conduz as partes a conversarem e buscarem um acordo. Útil em disputas onde se quer manter uma relação de negócios ou sociedade de longo prazo.
Existe, inclusive, um material detalhado sobre os benefícios da arbitragem para as empresas e, para quem quer evitar até mesmo o litígio arbitral, guias sobre notificações extrajudiciais e estratégias prévias.
Por que a arbitragem ganhou força?
Simples: porque empresas estão cansadas de esperar soluções. Segundo o monitoramento de 2022, enquanto um processo judicial pode durar anos, uma arbitragem costuma durar menos de 20 meses – e, em decisões rápidas (expeditas), até 6,5 meses!
- Rapidez: ninguém quer negócios travados ou ativos bloqueados por anos.
- Sigilo: execuções judiciais expõem estratégias, números e fragilidades ao público e à concorrência. O segredo é uma das maiores moedas na arbitragem.
- Especialização: é possível escolher um árbitro entendido na matéria. Imagine uma disputa sobre algoritmos ou contratos de software: faz toda a diferença contar com quem entende aquele universo.
- Autonomia: as partes podem definir regras, prazos e até formas alternativas para apresentar provas.
Segundo levantamento do CBAr, os principais atrativos apontados por quem opta pela arbitragem são “menor tempo para solução definitiva, decisões mais técnicas e qualidade na escolha de árbitros”. O Bonani Advogados percebe esse reflexo em sua atuação nas áreas de contratos de tecnologia e disputas complexas de Startups e fintechs.
Aplicações práticas: quando faz sentido recorrer à arbitragem
A arbitragem faz sentido em matérias patrimoniais disponíveis: contratos de sociedade, joint ventures internacionais, licenças de tecnologia, construção de empreendimentos, operações de fusão e aquisição, conflitos entre sócios, ou casos de propriedade intelectual.
Em disputas transnacionais, por exemplo, as empresas têm o benefício de escolher a lei aplicável, o idioma do processo e o local da decisão – imagine a tranquilidade para quem negocia com fornecedores fora do país!
E, como legislado pela Lei nº 9.307/96, a sentença arbitral tem o mesmo valor de uma decisão judicial, podendo ser executada quase como um título executivo.
Arbitragem de direito ou de equidade: qual escolher?
A arbitragem pode seguir dois caminhos:
- Em direito: o árbitro aplica a legislação rigorosamente. É a opção buscada quando as partes querem segurança jurídica máxima em contratos de impacto estratégico, como em aquisições empresariais.
- Em equidade: permite ao árbitro mais liberdade, julgando conforme princípios de justiça e razoabilidade. Costuma ser escolhida para litígios onde o vínculo entre as partes — ou a vontade de manter o relacionamento — é relevante.
Eu, como advogado, já vi casos práticos em que a escolha do árbitro, alguém bem posicionado em determinado segmento (por exemplo, tecnologia), transformou uma disputa longa e travada em um acordo célere. Mas, claro, tudo depende de como o contrato arbitral foi desenhado.
Novas tecnologias e o futuro da arbitragem
Os chamados smart contracts trouxeram ainda mais rapidez a esses procedimentos. São contratos programados em blockchain, que “executam sozinhos” determinadas cláusulas. Agora, imagine um impasse técnico que pode ser resolvido sem nem depender da vontade das partes – isso já é uma realidade crescente, segundo análise da Coherent Market Insights, em que o uso de automação, aplicativos móveis e inteligência artificial avança nos procedimentos arbitrais e de mediação.
A adoção de tecnologia permite que procedimentos complexos, inclusive globais, sejam conduzidos com eficiência e segurança, atendendo ao ambiente onde negócios digitais acontecem a toda hora.
Desvantagens, custos e limites
Nem tudo, porém, são flores. Arbitragem não é barata. Existem taxas das câmaras e honorários do árbitro, que muitas vezes superam taxas judiciárias. Para pequenas causas, talvez não compense.
- O processo é fechado: para quem precisa de decisões com efeito erga omnes (válidas para todos), como em ações coletivas, a via judicial ainda é a saída.
- Não há recurso: a decisão arbitral encerra a discussão, exceto em casos restritos de nulidade.
- A execução coercitiva, se resistida, pode demandar auxílio judicial.
O melhor caminho depende do que está em jogo e do perfil dos envolvidos. Para entender se sua situação se adéqua, vale estudar comparativos como arbitragem x litígio judicial e cases sobre gestão de conflitos empresariais, como orienta o guia jurídico preventivo do Bonani Advogados.
A experiência do Bonani Advogados em conflitos complexos
Para empresas que atuam em mercados digitais, com tecnologia envolvida e contratos que cruzam fronteiras, o escritório Bonani Advogados adota uma abordagem que une prevenção, negociação, contencioso e arbitragem. Com profissionais especializados em direito bancário, societário, trabalhista, propriedade intelectual e cibersegurança, o escritório traz para a mesa estratégias ágeis, sustentadas em tecnologia e visão internacional.
Tratar conflitos de modo estratégico, verificando o melhor método para cada caso, é o que diferencia empresas resilientes daquelas que ficam paralisadas diante do impasse.
A escolha do método pode ser tão decisiva quanto o mérito da disputa.
Conclusão
O mundo dos negócios exige soluções rápidas, inteligentes e ajustadas à nova era digital. Saber quando negociar, quando buscar a mediação, quando adotar a arbitragem e quando brigar judicialmente faz toda a diferença — principalmente para empresas que inovam e precisam de respostas ágeis sem expor seus ativos. Os dados apontam um crescimento consistente da arbitragem, impulsionado pela busca por eficiência, tecnicidade e sigilo.
Se você quer aprofundar essas possibilidades, entender qual o melhor caminho para seu caso, ou conhecer cases aplicados ao Direito Empresarial em ambientes digitais, conheça as soluções do Bonani Advogados e veja como transformar conflitos em oportunidades de crescimento.
Perguntas frequentes sobre contencioso, arbitragem e solução de conflitos
O que é arbitragem empresarial?
Arbitragem empresarial é um meio privado de resolução de disputas em que as partes envolvidas num contrato escolhem resolver possíveis conflitos fora do Judiciário. Um ou mais árbitros, especialistas no tema, conduzem o processo e proferem uma decisão com força de sentença, nos termos da Lei 9.307/96. É bastante usada em contratos de grande valor, acordos internacionais ou disputas que exigem conhecimento técnico detalhado.
Como funciona o contencioso judicial?
No contencioso judicial, o conflito é levado ao Poder Judiciário, onde um juiz público examina os fatos, ouve testemunhas e, ao fim do processo, profere uma sentença. O processo tem regras bem definidas, possibilidade de recurso, e seus atos são, em regra, públicos e com prazos mais longos.
Quando escolher arbitragem ou Justiça comum?
A arbitragem é recomendada quando o litígio envolve questões técnicas, valores altos, contratos complexos ou necessidade de sigilo. Também é indicada em disputas com estrangeiros, já que permite escolher idioma e regras aplicáveis. Já a Justiça comum é escolhida se o valor é pequeno, se o tema não permite arbitragem (por exemplo, direito de família) ou se as partes não pactuaram cláusula compromissória.
Quanto custa um processo arbitral?
O custo do processo arbitral varia bastante: inclui taxas da câmara arbitral, honorários dos árbitros (que dependem do valor do litígio e da complexidade), custos com perícias, advogados e, eventual, despesas de deslocamento. Em geral, é mais caro que o processo judicial, mas compensa pela agilidade e economia indireta.
Quais são as vantagens da arbitragem?
As principais vantagens incluem rapidez, sigilo, possibilidade de escolha do árbitro (especialista), flexibilidade de procedimentos, decisões técnicas e reconhecidas internacionalmente, além de menos exposição dos dados e da estratégia da empresa. Para muitos negócios, essas vantagens superam o custo maior da arbitragem.