NFS-e Nacional: a padroniza��o que comporta diverg�ncias

Introdução à NFS-e Nacional Você sabe o que é a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, popularmente chamada de NFS-e? Basicamente, ela é um documento digital que registra a prestação de serviços de forma rápida e segura, eliminando o uso de papéis tradicionais. Para a Bonani Advogados, entender essa evolução é fundamental para orientar empresas e … Ler mais

A prefer�ncia do cr�dito tribut�rio no STJ: discuss�o e impactos do Tema 1243

Introdução O tema da preferência do crédito tributário, especialmente após o julgamento do Tema 1243 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 09 de abril de 2024, ganhou destaque essencial no universo jurídico e econômico. A partir de então, esclareceu-se como se dá a hierarquia dos créditos em situações de conflito, o que influencia diretamente … Ler mais

O planejamento patrimonial e o perigo da fake news tribut�ria

Introdução ao Planejamento Patrimonial O planejamento patrimonial é uma estratégia essencial para proteger o que você conquistou ao longo da vida. Na Bonani Advogados, entendemos que o planejamento adequado pode prevenir problemas futuros, evitando surpresas que comprometam o patrimônio familiar ou empresarial. Em um cenário econômico e jurídico tão variável como o do Brasil, tomar … Ler mais

Bares, restaurantes e ag�ncias de turismo na reforma tribut�ria

Introdução à Reforma Tributária para Bares e Restaurantes Você que atua no ramo de bares sabe que mudanças fiscais podem impactar diretamente sua operação, certo? Pensando nisso, a Bonani Advogados traz um panorama essencial sobre a recente reforma tributária e suas repercussões no setor. A Emenda Constitucional nº 132/2023 instaurou o IBS (Imposto sobre Bens … Ler mais

Devedor contumaz: distin��es e limites constitucionais

Introdução O termo devedor é conhecido por designar a pessoa ou empresa que possui uma dívida pendente, mas você sabia que, dentro do universo tributário e econômico, o conceito vai muito além? Na Bonani Advogados, entendemos que o devedor contumaz representa um desafio complexo que ultrapassa apenas a questão da arrecadação fiscal. Essa figura se … Ler mais

Split payment ser� desenvolvido em 2026; recolhimento por comprador est� implantado

Introdução ao Sistema de Split Payment Você já ouviu falar em Split Payment? Trata-se de um conceito que vem ganhando relevância no cenário tributário mundial e que agora começa a ser discutido para ser implementado no Brasil. A ideia central consiste em dividir o pagamento do imposto diretamente na cadeia de transações, tornando o recolhimento … Ler mais

Vesting para Startups: Guia Completo com Exemplos e FAQs

Introdução ao Vesting para Startups No universo dinâmico das startups, garantir a permanência dos sócios e colaboradores-chave é um desafio constante. Por isso, a equipe da Bonani Advogados destaca o conceito de vesting, uma ferramenta jurídica essencial para a estruturação societária dessas empresas em estágio inicial. Assim, o vesting se configura como um mecanismo que … Ler mais