Bonani Advogados 
Introdução A publicidade infantil no Brasil refere-se às práticas de divulgação de produtos e serviços voltados especificamente para o público infantil, um tema que carrega grande complexidade e relevância social. No contexto atual, empresas, órgãos reguladores e famílias precisam lidar com um cenário em que as crianças são expostas a mensagens comerciais que podem influenciar … Ler mais
Introdução à Ação de Exigir Contas Você já se perguntou como garantir que seus recursos ou bens estejam sendo administrados corretamente por alguém de sua confiança? A ação de exigir contas é justamente esse instrumento jurídico que permite exigir transparência e responsabilidade financeira. Na Bonani Advogados, entendemos como essa ferramenta é essencial para proteger os … Ler mais
Introdução aos Pressupostos da Ação no Processo Civil Na rotina jurídica, compreender os pressupostos da ação é indispensável para quem atua na área. A equipe da Bonani Advogados destaca que esses requisitos funcionam como uma espécie de porteira: antes que um processo possa seguir adiante no Judiciário, é preciso que cumpram certas condições básicas. Afinal, … Ler mais
Introdução ao Memorando de Entendimentos Modelo Você já ouviu falar sobre o memorando de entendimentos modelo? Esse documento é uma ferramenta fundamental para quem deseja formalizar acordos preliminares entre duas ou mais partes, ajudando a estabelecer as bases para futuras negociações. Aqui na Bonani Advogados, sabemos que a clareza e a segurança jurídica desde os … Ler mais
Introdução ao Princípio da Vedação da Decisão Surpresa Você já se perguntou por que o princípio da vedação da decisão surpresa é tão relevante no processo civil? Essa regra essencial, amplamente defendida por especialistas como a equipe da Bonani Advogados, assegura que decisões judiciais não sejam proferidas de maneira inesperada para as partes envolvidas no … Ler mais
Introdução à Análise de Contratos Você já parou para pensar por que a análise de contratos é um passo fundamental antes de qualquer assinatura? Seja para pessoas físicas ou jurídicas, esse processo evita dores de cabeça futuras, garantindo mais segurança e clareza. Aqui na Bonani Advogados, entendemos que revisar os detalhes de um contrato não … Ler mais
Introdução O abono férias é um benefício previsto em lei que tem grande importância para os trabalhadores brasileiros. De forma simples, trata-se do direito do empregado de vender parte das suas férias, convertendo até um terço do período em dinheiro, como alternativa ao descanso tradicional. A equipe da Bonani Advogados entende que, para muitos, essa … Ler mais
Explore a importância da legislação que regula crimes cibernéticos e como a evolução tecnológica exige normas específicas para proteção no ambiente digital.
Introdução às Taxas de Juros Legais A taxa de juros legais é um conceito fundamental para o universo das pessoas jurídicas, especialmente para quem busca segurança e previsibilidade nas suas relações financeiras. Para explicar de forma simples, essa taxa representa o percentual fixado por lei que pode ser aplicado na cobrança de juros em situações … Ler mais
Introdução ao Impacto da Reforma Tributária no ITCMD Se você ainda não está familiarizado, a reforma tributária ITCMD representa um marco importante para quem lida com transmissões de herança e doações. Basicamente, trata-se de um conjunto de alterações nas leis que regulam esse imposto estadual, visando simplificar regras e uniformizar alíquotas entre os estados brasileiros. … Ler mais