Introdução ao Sistema de Split Payment Você já ouviu falar em Split Payment? Trata-se de um conceito que vem ganhando relevância no cenário tributário mundial e que agora começa a ser discutido para ser implementado no Brasil. A ideia central consiste em dividir o pagamento do imposto diretamente na cadeia de transações, tornando o recolhimento … Ler mais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo anunciou que tornará públicas as informações sobre empresas que recebem incentivos fiscais relacionados ao ICMS. Essa decisão, formalizada em uma resolução publicada recentemente, visa aumentar a transparência sobre os benefícios tributários no estado. Com a nova medida, detalhes como a razão social, CNPJ e o valor … Ler mais
Introdução ao Distrato de Imóvel Você já ouviu falar em Distrato de Imóvel? Trata-se do processo legal que permite a rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel, ou seja, o cancelamento desse acordo entre comprador e vendedor. Com o auxílio da equipe da Bonani Advogados, muitos consumidores conseguem compreender melhor seus direitos … Ler mais
Introdução O atraso entrega imóvel é uma das maiores dificuldades enfrentadas por quem adquire um imóvel na planta. Para muitas pessoas, a expectativa da concretização do sonho da casa própria cria um planejamento financeiro minucioso, pensado para os prazos estipulados pela construtora. Porém, nem sempre tudo sai conforme o esperado. É exatamente nessa hora que … Ler mais
Introdução ao Reconhecimento de Vínculo Empregatício Você sabe o que realmente significa o Reconhecimento de Vínculo Empregatício e por que essa definição é tão relevante no mundo do trabalho? Na Bonani Advogados, percebemos que muitas pessoas ainda confundem essa questão com a contratação na modalidade Pessoa Jurídica (PJ). Essa distinção não é apenas técnica, ela … Ler mais
Introdução à Suspensão da CNH A Suspensão CNH é uma penalidade administrativa que impede temporariamente o condutor de dirigir, aplicada quando determinadas infrações ou acúmulo de pontos ultrapassam os limites estabelecidos. Para quem conduz veículos, compreender esse processo é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e, principalmente, para agir corretamente diante de uma possível notificação. A … Ler mais
Introdução ao Inventário Extrajudicial Você já ouviu falar em Inventário Extrajudicial? Trata-se de uma alternativa prática e eficiente para resolver disputas sobre herança sem precisar enfrentar o tradicional processo judicial. Na Bonani Advogados, percebemos que muitas famílias buscam justamente essa agilidade e simplicidade para formalizar a partilha dos bens após o falecimento de um ente … Ler mais
Introdução Você já passou pela situação frustrante em que seu Plano de Saúde Negou Cirurgia? Essa negativa pode abalar profundamente, pois não se trata apenas de um obstáculo burocrático, mas sim de um momento delicado, em que a saúde e o bem-estar estão em jogo. Na Bonani Advogados, entendemos que muitos pacientes enfrentam não só … Ler mais
Introdução à Aposentadoria Especial por Insalubridade A Aposentadoria Especial Insalubridade é um benefício previdenciário fundamental para quem atua em ambientes de trabalho que colocam a saúde em risco. Aqui, na Bonani Advogados, sabemos que a exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos requer uma proteção diferenciada para o trabalhador. Por isso, essa modalidade de … Ler mais
Introdução Você já ouviu falar sobre a importância de recorrer multa Lei Seca quando se enfrenta uma autuação relacionada a essa legislação? A Lei Seca é uma norma rigorosa que visa combater a condução de veículos sob efeito de álcool ou substâncias que possam comprometer a direção. Seu principal objetivo é aumentar a segurança nas … Ler mais