Tributação de Dividendos e Desafios Econômicos no Brasil

A discussão sobre a tributação de dividendos no Brasil tem ganhado destaque entre economistas, apesar de ainda gerar divergências entre tributaristas. O modelo atual, que concentra a carga tributária sobre o lucro das empresas e isenta os dividendos recebidos por pessoas físicas, é visto como desatualizado em relação às práticas internacionais. Especialistas apontam que essa abordagem pode prejudicar a competitividade do país e criar distorções econômicas e sociais.

O Brasil adota um sistema tributário que onera significativamente o lucro das empresas, enquanto os dividendos distribuídos aos acionistas permanecem isentos. Essa configuração contrasta com a de muitos países, onde há tributação tanto sobre o lucro corporativo quanto sobre os dividendos, o que é considerado mais equilibrado e justo.

Recentemente, o governo aprovou uma reforma do Imposto de Renda que, no entanto, não alterou substancialmente a tributação sobre dividendos. Embora as mudanças possam impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), há preocupações sobre os riscos fiscais que podem surgir em 2026. A reforma não aborda as distorções causadas pela atual isenção dos dividendos, o que continua sendo um ponto de crítica entre economistas.

Especialistas defendem que uma revisão na tributação dos dividendos poderia alinhar o Brasil com práticas internacionais e melhorar a distribuição de renda. A discussão sobre o tema deve continuar, especialmente considerando os desafios econômicos e a necessidade de tornar o sistema tributário mais eficiente e justo.

Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online//blogs/que-imposto-e-esse/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2025/11/tributacao-de-dividendos-e-eficiencia-economica.shtml