união estável

Introdução Quando falamos sobre pensão alimentícia, especialmente no contexto da união estável, estamos tratando de um direito essencial para garantir a manutenção digna das partes envolvidas. A pensão alimentícia, que pode ser solicitada por um parceiro em situação de vulnerabilidade financeira, assegura recursos mínimos para atender necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde. É um … Ler mais