A proposta de tributar lucros e dividendos distribuídos por empresas no Brasil está ganhando apoio entre economistas, que argumentam que o atual modelo de isenção para pessoas físicas é ineficiente e gera desigualdades. Atualmente, o Brasil é uma das poucas economias significativas que ainda mantém essa isenção, o que, segundo especialistas, prejudica a competitividade e cria distorções econômicas.
Desde 1996, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, concentrando a tributação na pessoa jurídica. Economistas, como Sérgio Werlang da FGV, apontam que isso permite que milionários paguem menos impostos que trabalhadores assalariados. Werlang defende que, enquanto a tributação de empresas no regime simplificado for baixa, a isenção de dividendos continuará a ser problemática.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual presidente Lula já manifestaram apoio à reforma tributária. Recentemente, Lula aprovou um projeto que estabelece um imposto mínimo sobre dividendos, sem alterar a tributação das empresas. A economista Zeina Latif sugere que uma redução nas alíquotas para empresas do lucro real, combinada com a tributação de dividendos, poderia alinhar o Brasil com práticas internacionais.
Sérgio Gobetti, do Ipea, destaca que a concentração da tributação na pessoa jurídica é ineficiente e que a maioria dos países adota mecanismos para integrar impostos sobre lucros e rendas, evitando bitributação. Ele observa que a atual estrutura tributária brasileira favorece lobbies que buscam reduzir alíquotas, resultando em taxas efetivas abaixo de 20% para grandes empresas.
Ricardo Carvalho Gonçalves, da Unicamp, argumenta que a isenção de dividendos contribui para uma estrutura tributária regressiva no Brasil. Ele afirma que a maioria dos países desenvolvidos tributa mais a distribuição de lucros na pessoa física, reduzindo o imposto sobre empresas, o que poderia beneficiar o desempenho econômico do Brasil.