O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) planeja priorizar a votação do projeto que reduz benefícios fiscais antes do segundo projeto da reforma tributária. O PLP 128/2025, de sua autoria, propõe uma redução de 10% sobre R$ 800 bilhões em incentivos tributários e R$ 180 bilhões em benefícios financeiros e creditícios ao longo de dois anos. Apenas os benefícios previstos na Constituição, como o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus e a cesta básica, serão mantidos. O projeto já está pronto para ser votado no plenário.
Benevides Filho também é responsável pelo relatório do projeto do governo (PLP 182/2025), que sugere um corte de 10% em 2026 sobre uma lista mais restrita de incentivos, totalizando R$ 200 bilhões. O deputado pretende apresentar um relatório com alterações até quarta-feira (12), que ainda precisa ser votado na Comissão de Finanças e Tributação.
Em diálogo com o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Benevides Filho avalia se levará adiante sua proposta mais abrangente ou se apresentará um substitutivo alinhado com o texto da equipe econômica. “Se o projeto [PLP 128] for muito amplo e criar dificuldades, posso incluir os R$ 200 bilhões do governo no meu e votar com um substitutivo”, afirmou o deputado.
Além disso, Benevides Filho é relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), que foi aprovado na Câmara e no Senado. Os deputados agora precisam decidir se aceitam ou rejeitam as alterações feitas pelos senadores. “Primeiro vamos tratar da diminuição de incentivo fiscal. Já estou trabalhando no PLP 108, mas ainda não tenho data para anunciar. Preciso concluir até dezembro, pois a reforma tributária entra em vigor em 2026”, explicou o deputado.